INTRODUÇÃO

O site ww.pebblepools.com, de ora em diante designado abreviadamente por “site” é propriedade da Battaglia Grave Engenharia e Construção, Lda., com sede em Vale de Coitos, 8600-001 Lagos, pessoa coletiva número 505836424, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número com o capital social de €265.600,00, de ora em diante designada por “BGE Lda.”.

A utilização do site concede a quem o faça a condição de utilizador, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo utilizador dos termos e condições do site. O uso que um utilizador fizer de qualquer informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados no site ou acessíveis através dele, está condicionado pelos Termos e Condições Gerais de Utilização e pela Política de Privacidade.

A “BGE Lda.” faz tudo ao seu alcance para assegurar que a disponibilidade do seu site é ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o pode garantir. Além disso, o acesso ao site pode ser interrompido ocasionalmente para reparação, manutenção ou introdução de novos serviços. A “BGE Lda.” tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

A “BGE Lda.” poderá, a qualquer altura, modificar os termos de utilização do site que, uma vez publicados com as alterações, se consideram aceites assim que o utilizador aceder à página após a publicação das mesmas.

Estes Termos serão aplicados integralmente e afetam o seu uso deste site. Ao usar este site, você concorda em aceitar todos os termos e condições aqui descritos. Não deve usar este site se ñao concordar com qualquer um destes Termos e Condições do site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Para além do conteúdo que possui, sob estes Termos, a BGE Lda. possui todos os direitos de propriedade intelectual e material contidos neste Website.
É concedida uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

Aplicabilidade dos Termos e Condições: A utilização do site está sujeita aos presentes termos e condições de utilização.

Utilização: O site deverá ser utilizado apenas por pessoas que acedam ao mesmo e aceitem os seus termos e condições.

Âmbito: O site é exclusivamente para utilização pessoal, não podendo ser utilizada para qualquer finalidade comercial.

Direito de Uso: Reservamo-nos o direito de recusar a utilização do site pelo Utilizador, total ou parcialmente.Equipamentos e Rede: A disponibilização do site não inclui qualquer equipamento necessário à sua utilização (como telemóveis, sensores ou outros dispositivos). Para utilizar o site o Utilizador necessita de ligação à internet, pelo que para tal se aplicam as condições que tenha contratado com o seu operador.

Licença para utilização do site: Concedemos uma licença limitada e gratuita para utilização do site, com exceção de qualquer modificação (exceto onde especificamente autorizado) de toda ou qualquer parte do mesmo. Esta licença não inclui qualquer permissão para a venda ou uso comercial do site ou dos seus dados ou conteúdos.

RESTRIÇÕES

O Utilizador está especificamente impedido de:
• publicar qualquer conteúdo do site noutro canal de Media sem aviso prévio;
• vender, sublicenciar e/ou comercializar qualquer conteúdo do Website;
• fazer publicidade com o conteúdo contido neste Website;
• utilizar este Website de maneira a que possa danificar o próprio Website;
• utilizar este Website de qualquer maneira que tenha impacto no acesso do usuário ao próprio Website;
• Usar este Website contrariamente às leis e regulamentos aplicáveis, ou de alguma maneira, causar danos ao Website, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
• Envolver-se em qualquer mineração de dados, coleta de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este Website;
• Utilizar este site para se envolver em qualquer publicidade ou marketing.

Existem áreas restritas neste Website e a BGE Lda. pode restringir ainda mais o seu acesso a qualquer área do Website, a qualquer momento, com absoluta discrição. Qualquer ID de usuário e senha que possa ter para este Website são confidenciais e deverá manter a sua confidencialidade.

O SEU CONTEÚDO

Nestes Termos e Condições do Website, “O Seu Conteúdo” significa qualquer áudio, vídeo, imagens ou outro material que você escolher para exibir neste site. Ao exibir o Seu Conteúdo, concede à BGE Lda. uma licença sublicenciável, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer canal de Media.

O Seu conteúdo deve ser seu e não deve invadir os direitos de terceiros. A BGE Lda. reserva- se ao direito de remover qualquer Conteúdo deste Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo e qualquer conteúdo, informação, imagens, ilustrações ou outros materiais gráficos, nomes, logotipos e marcas presentes no site estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual vigentes, e pertencem à “BGE Lda.” ou a terceiros, consoante os casos. Estes trabalhos, logos, imagens, gráficos, sons, imagens, etc, não podem ser copiados, reproduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, publicados, no todo ou em parte, exceto quando exista uma autorização expressa, nesse sentido, dos titulares desses direitos.

Caso seja feito algum uso ilegal destes conteúdos, teremos de agir judicialmente para preservar a proteção dos direitos de propriedade intelectual em causa. Todos os direitos que não sejam expressamente permitidos, são exclusivos e dependem de autorização do seu titular.

SEM GARANTIAS

Este Website é fornecido “como está”, com todas as falhas que possa ter, e a BGE Lda. não expressa representações ou garantias, de qualquer tipo, relacionadas a este Website ou aos conteúdos contidos no próprio. Além disso, nada contido neste site deve ser interpretado como “publicação própria”.

RESPONSABILIDADE

O site e os seus conteúdos são fornecidos sem quaisquer garantias expressas ou implícitas.

A BGE Lda. fará todos os esforços para incluir informação atualizada e precisa no site, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade sobre a sua exatidão, completude ou prontidão.

Não obstante os nossos esforços para assegurar que o nosso sistema é seguro, o Utilizador assume que os dados por si introduzidos poderão ser potencialmente intercetados por terceiros.

DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem afetar as demais cláusulas aqui contidas.

ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio ou notificação. Os Termos e Condições de Utilização revistos serão publicados no site e produzem efeitos desde o momento da sua publicação. Aconselhamos a que reveja os Termos periodicamente.

PERMISSÕES

A BGE Lda. permite-se atribuir, transferir e sub-contratar os seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação. No entanto, você não tem permissão para ceder, transferir ou sub-contratar quaisquer de seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos.

ACORDO TOTAL

Estes Termos constituem um entendimento entre a BGE Lda. e o utilizador em relação à utilização deste Website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Portugal, e são submetidos à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.

ALGARVE PARTNERS

© 2024 · BGE, Lda · Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade · Termos e condições